OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Presidente Lula apresenta defesa em pedido de investigação judicial movido pelo PSDB

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Approbato Machado fará palestra sobre a Nova Lei de Falências

OAB-GO consegue tratamento diferenciado para ações de idosos

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

Damásio de Jesus participará do III Encontro de Países de Língua Portuguesa sobre Criminalidade Organizada Transnacional

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Mais de 60% dos conselheiros da OAB votarão não no referendo

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Luiz Marinho assume o Ministério do Trabalho

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

Escritórios de advocacia não pagam contribuição